Informações da Sessão

Número
Virtual
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
D2ªC-SPJ
Abertura
06/03/2023 às 00:03
Fechamento
10/03/2023 às 17:03
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 02818/20 - RELATOR: JAILSON VIANA DE ALMEIDA

  • Data da Autuação: 15/10/2020
  • Subcategoria: Fiscalização de Atos e Contratos
  • Assunto: Análise do ato de fixação do subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2021/2024.
  • Jurisdicionado: Câmara Municipal de Cacaulândia
  • Estágio: Arquivado

Votação

  • 2 Converge com o Relator
  • 0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
  • 0 Diverge do Relator
  • 0 Solicitação de julgamento presencial

  • Arquivos Processuais


  • Arquivo Data Relator  
    Último parecer

  • Sustentações Orais


  • Nenhum registro encontrado!


Membro Voto
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

Converge com o Relator

09/03/2023 17:56
WILBER COIMBRA
WILBER COIMBRA

Converge com o Relator

08/03/2023 11:36

Convirjo com a proposta  do eminente Relator, de deslocamento da competência para julgamento dos presentes autos processuais para o Tribunal Pleno, nos termos do art. 122, § 2º, IV, do Regimento Interno deste Tribunal Especializado.
JAILSON VIANA DE ALMEIDA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA

Ministério Público de Contas Manifestação
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO

Manifestação Eletrônica do MPC

01/03/2023 12:16

Ante a existência nos autos do laborioso Parecer Ministerial n. 0062/2022, de lavra da Procuradora Érika Patrícia Saldanha de Oliveira, dispensa-se outras digressões sobre o tema.