Informações da Sessão

Número
Virtual
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
CSA
Abertura
20/03/2023 às 00:03
Fechamento
20/03/2023 às 17:03
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 00324/23 - RELATOR: JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO

  • Data da Autuação: 02/02/2023
  • Subcategoria: Recurso Administrativo
  • Assunto: Recurso Administrativo em face da Decisão n. 001/2023-CG, referente ao Processo SEI n. 008419/2021.
  • Jurisdicionado: Tribunal de Contas do Estado de Rondônia
  • Estágio: Voto / Proposta de Decisão

Votação

  • 5 Converge com o Relator
  • 0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
  • 0 Diverge do Relator
  • 0 Solicitação de julgamento presencial

Membro Voto
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
EDILSON DE SOUSA SILVA
EDILSON DE SOUSA SILVA

Converge com o Relator

20/03/2023 09:37
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

Converge com o Relator

20/03/2023 09:01
PAULO CURI NETO
PAULO CURI NETO

Converge com o Relator

20/03/2023 14:58
WILBER COIMBRA
WILBER COIMBRA

Converge com o Relator

20/03/2023 11:14
JAILSON VIANA DE ALMEIDA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA
DECLARADO SUSPEITO

Ministério Público de Contas Manifestação
ADILSON MOREIRA DE MEDEIROS
ADILSON MOREIRA DE MEDEIROS

Manifestação Eletrônica do MPC

13/03/2023 13:04

O Ministério Público de Contas não se manifesta nesse tipo de processo, afeto a matéria de natureza disciplinar dos servidores da Corte de Contas.