Informações da Sessão

Número
Virtual

Tipo
Virtual

Órgão Julgador
D2ªC-SPJ

Abertura
17/04/2023 às 00:04

Fechamento
21/04/2023 às 17:04

Situação
Encerrada

PROCESSO nº 02639/21 - RELATOR: ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA

Data da Autuação: 09/12/2021
Subcategoria: Fiscalização de Atos e Contratos
Assunto: Análise do ato de fixação do subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2021/2024.
Jurisdicionado: Câmara Municipal de Itapuã do Oeste
Estágio: Arquivado

Votação

3 Converge com o Relator
0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
0 Diverge do Relator
0 Solicitação de julgamento presencial

Arquivos Processuais

Arquivo	Data	Relator
	0063 de 17/04/2023	478-ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
	Parecer de 03/02/2023	Parecer 0005-2023-GPMILN	Último parecer
	18/01/2023	Relatório de Análise Defesa
	25/04/2022	Relatório Inicial

Decisão Formalizada

Sustentações Orais
Nenhum registro encontrado!

Membro

Voto

FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

Converge com o Relator

19/04/2023 08:01

WILBER COIMBRA

Converge com o Relator

17/04/2023 12:42

ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA

ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
Relator

JAILSON VIANA DE ALMEIDA

JAILSON VIANA DE ALMEIDA
PRESIDENTE

Converge com o Relator

19/04/2023 11:44

Ministério Público de Contas

Manifestação

YVONETE FONTINELLE DE MELO

YVONETE FONTINELLE DE MELO

Manifestação Eletrônica do MPC

14/04/2023 11:42

Desnecessário realizar qualquer acréscimo ao PARECER 0017/2023/GPEPSO acostado aos autos.