Informações da Sessão

Número
Virtual
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
D2ªC-SPJ
Abertura
17/04/2023 às 00:04
Fechamento
21/04/2023 às 17:04
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 00824/22 - RELATOR: ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA

  • Data da Autuação: 25/04/2022
  • Subcategoria: Pensão Militar
  • Assunto: Pensão Militar
  • Jurisdicionado: Polícia Militar do Estado de Rondônia - PMRO
  • Estágio: Arquivado

Votação

  • 3 Converge com o Relator
  • 0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
  • 0 Diverge do Relator
  • 0 Solicitação de julgamento presencial

  • Arquivos Processuais


  • Arquivo Data Relator  
    Último parecer

  • Sustentações Orais


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Membro Voto
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

Converge com o Relator

19/04/2023 14:10
WILBER COIMBRA
WILBER COIMBRA

Converge com o Relator

17/04/2023 12:43
ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA

Converge com o Relator

19/04/2023 09:21

Ministério Público de Contas Manifestação
YVONETE FONTINELLE DE MELO
YVONETE FONTINELLE DE MELO

Manifestação Eletrônica do MPC

14/04/2023 12:02

Ratifica-se entendimento lavrado no PARECER 0003/2023/GPETV, que manifestou-se  pela legalidade do Ato n. 534/2021/PM-CP6, de 16.11.2021, nos exatos termos em que foi fundamentado, deferindo-se o seu registro pela Corte de Contas.