Informações da Sessão

Número
Virtual
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
DP-SPJ
Abertura
10/04/2023 às 00:04
Fechamento
14/04/2023 às 17:04
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 02547/22 - RELATOR: OMAR PIRES DIAS

  • Data da Autuação: 08/11/2022
  • Subcategoria: Embargos de Declaração
  • Assunto: Embargos de Declaração em face da DM-00283/22-GABOPD, referente ao Proc. 03829/11.
  • Jurisdicionado: Secretaria de Estado da Saúde - SESAU
  • Estágio: Arquivado

Votação

  • 6 Converge com o Relator
  • 0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
  • 0 Diverge do Relator
  • 0 Solicitação de julgamento presencial

  • Arquivos Processuais


  • Arquivo Data Relator  
    Último parecer

  • Sustentações Orais


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Membro Voto
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO

Converge com o Relator

12/04/2023 17:52
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA

Converge com o Relator

11/04/2023 15:04

Acompanho o voto exarado pelo e. Relator, por seus fundamentos.
EDILSON DE SOUSA SILVA
EDILSON DE SOUSA SILVA

Converge com o Relator

11/04/2023 10:40

Acompanho na integralidade o judicioso voto apresentado pelo e. Relator. 
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

Converge com o Relator

12/04/2023 10:11
PAULO CURI NETO
PAULO CURI NETO
WILBER COIMBRA
WILBER COIMBRA

Converge com o Relator

12/04/2023 11:24
OMAR PIRES DIAS
OMAR PIRES DIAS
JAILSON VIANA DE ALMEIDA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA

Converge com o Relator

12/04/2023 10:57

Acompanho na integralidade o judicioso voto apresentado pelo e. Relator

Ministério Público de Contas Manifestação
ADILSON MOREIRA DE MEDEIROS
ADILSON MOREIRA DE MEDEIROS

Manifestação Eletrônica do MPC

05/04/2023 12:22

O Ministério Público de Contas se manifesta, preliminarmente, pelo conhecimento dos embargos declaratórios, uma vez que atendidos os requisitos de admissibilidade, e, no mérito, por seu desprovimento, pelos fundamentos nesta manifestação assentados, à míngua de qualquer mácula a ser sanada pela via recursal eleita na decisão embargada.