Informações da Sessão

Número
Virtual

Tipo
Virtual

Órgão Julgador
CSA

Abertura
17/04/2023 às 00:04

Fechamento
17/04/2023 às 17:04

Situação
Encerrada

PROCESSO nº 00727/23 - RELATOR: PAULO CURI NETO

Data da Autuação: 16/03/2023
Subcategoria: Proposta
Assunto: Proposta de alteração da Instrução Normativa n° 69/2020/TCE-RO.
Jurisdicionado: Tribunal de Contas do Estado de Rondônia
Estágio: Voto / Proposta de Decisão

Votação

6 Converge com o Relator
0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
0 Diverge do Relator
0 Solicitação de julgamento presencial

Arquivos Processuais

Arquivo	Data	Relator
	32 de 17/04/2023	450-PAULO CURI NETO

Aguardando Formalização Decisão

Sustentações Orais
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Membro

Voto

JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO

Converge com o Relator

17/04/2023 11:15

VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA

Converge com o Relator

17/04/2023 13:22

1) Acompanho a proposta de decisão apresentada pelo insígne Conselheiro Presidente, pela aprovação da Proposta de Instrução Normativa, nos termos da minuta de proposta anexada.

2) Admoesto, s.m.j., pela necessidade de correção do item II da proposta de voto para: Aprovar os exatos termos da MINUTA DE INSTRUÇÃO NORMATIVA, anexa.