Informações da Sessão

Número
Virtual

Tipo
Virtual

Órgão Julgador
CSA

Abertura
17/04/2023 às 00:04

Fechamento
17/04/2023 às 17:04

Situação
Encerrada

PROCESSO nº 00437/23 - RELATOR: EDILSON DE SOUSA SILVA

Data da Autuação: 14/02/2023
Subcategoria: Correição Ordinária
Assunto: Correição Ordinária - Secretaria Geral de Controle Externo
Jurisdicionado: Tribunal de Contas do Estado de Rondônia
Estágio: Voto / Proposta de Decisão

Votação

6 Converge com o Relator
0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
0 Diverge do Relator
0 Solicitação de julgamento presencial

Arquivos Processuais

Arquivo	Data	Relator
	43 de 26/02/2024	299-EDILSON DE SOUSA SILVA
	32 de 17/04/2023	299-EDILSON DE SOUSA SILVA
	30 de 20/03/2023	299-EDILSON DE SOUSA SILVA

Decisão Formalizada

Sustentações Orais
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Membro

Voto

JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO

Converge com o Relator

17/04/2023 11:11

VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA

Converge com o Relator

17/04/2023 15:44

No Voto apresentado por S. Exª, o Corregedor-Geral, ancorado nos fundamentos da correição, verificou-se que as metas atualmente existentes no âmbito da SGCE não refletem a melhoria do tempo de duração processual.

Do muito bem elaborado e científico voto, observa-se a necessidade do estabelecimento de um catálogo de prazos a serem aplicados, de forma específica nas subcategorias processuais
selecionadas/analisadas.

Ainda, apreendemos do bem elaborado trabalho de atividade de correição conclusivamente que, para as melhorias nos processos de trabalho sejam acolhidas e expedidas as determinações e recomendações, contidas nos dispositivos do escorreito voto. Parabenizo o Corregedor-Geral pela produção científica e os reflexos que serão naturalmente extraídos pela SGCE e TCE/RO, desse tão bem elaborado trabalho na correção dos rumos da muito esperada maximização dos resultados públicos derivados de nossos trabalhos.

Acompanho integralmente o voto.