Informações da Sessão

Número
Virtual
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
CSA
Abertura
17/04/2023 às 00:04
Fechamento
17/04/2023 às 17:04
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 00814/23 - RELATOR: PAULO CURI NETO

  • Data da Autuação: 28/03/2023
  • Subcategoria: Proposta
  • Assunto: Propostas de Resoluções para a aplicação da Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC (Lei n. 14.133/2021).
  • Jurisdicionado: Tribunal de Contas do Estado de Rondônia
  • Estágio: Voto / Proposta de Decisão

Votação

  • 6 Converge com o Relator
  • 0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
  • 0 Diverge do Relator
  • 0 Solicitação de julgamento presencial

  • Arquivos Processuais


  • Arquivo Data Relator  

  • Sustentações Orais


  • Nenhum registro encontrado!


Membro Voto
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO

Converge com o Relator

17/04/2023 11:15
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA

Converge com o Relator

17/04/2023 13:03

Acompanho a proposta de decisão apresentada pelo insígne Conselheiro Presidente, pela aprovação dos projetos de Resoluções, nos termos das minutas de propostas anexadas.
EDILSON DE SOUSA SILVA
EDILSON DE SOUSA SILVA

Converge com o Relator

17/04/2023 11:40

Acompanho o e. Relator na integralidade.
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

Converge com o Relator

17/04/2023 11:16
PAULO CURI NETO
PAULO CURI NETO
WILBER COIMBRA
WILBER COIMBRA

Converge com o Relator

17/04/2023 12:23
JAILSON VIANA DE ALMEIDA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA

Converge com o Relator

17/04/2023 11:24

Ministério Público de Contas Manifestação
ADILSON MOREIRA DE MEDEIROS
ADILSON MOREIRA DE MEDEIROS

Manifestação Eletrônica do MPC

10/04/2023 10:14

O Ministério Público de Contas nada tem a opor quanto à aprovação das propostas apresentadas, as quais se mostram adequadas e relavantes para a boa aplicação da novel lei geral de licitações.