Informações da Sessão

Número
Virtual
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
D1ªC-SPJ
Abertura
17/04/2023 às 00:04
Fechamento
21/04/2023 às 17:04
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 02844/22 - RELATOR: FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA

  • Data da Autuação: 20/12/2022
  • Subcategoria: Reserva Remunerada
  • Assunto: Retificação de Ato Concessório de Reserva Remunerada, com inclusão do grau hierárquico imediatamente superior (Reserva Remunerada já apreciada nesta Corte conforme Processo n. 01179/20/TCE-RO).
  • Jurisdicionado: Corpo de Bombeiros - CBM
  • Estágio: Voto / Proposta de Decisão

Votação

  • 3 Converge com o Relator
  • 0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
  • 0 Diverge do Relator
  • 0 Solicitação de julgamento presencial

  • Arquivos Processuais


  • Arquivo Data Relator  
    Último parecer

  • Sustentações Orais


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Membro Voto
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO

Converge com o Relator

18/04/2023 09:46
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA

Converge com o Relator

18/04/2023 11:56

Acompanho o judicioso voto exarado pelo e. Relator, por seus fundamentos.
EDILSON DE SOUSA SILVA
EDILSON DE SOUSA SILVA

Converge com o Relator

18/04/2023 12:59

Acompanho na integralidade o judicioso voto proferido pelo e. Relator.
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA

Ministério Público de Contas Manifestação
ÉRIKA PATRICIA SALDANHA DE OLIVEIRA
ÉRIKA PATRICIA SALDANHA DE OLIVEIRA
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO

Manifestação Eletrônica do MPC

10/04/2023 13:19

Considerando que o ato de transferência à reserva remunerada sob apreciação preencheu os requisitos legais, opina-se, em consonância com o Parecer Ministerial n. 0028/2023-GPEPSO, constante dos autos, pela sua legalidade e registro.