Informações da Sessão
Número
Virtual
Virtual
Tipo
Virtual
Virtual
Órgão Julgador
D1ªC-SPJ
D1ªC-SPJ
Abertura
17/04/2023 às 00:04
17/04/2023 às 00:04
Fechamento
21/04/2023 às 17:04
21/04/2023 às 17:04
Situação
Encerrada
Encerrada
PROCESSO nº 02843/22 - RELATOR: FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
- Data da Autuação: 19/12/2022
- Subcategoria: Reserva Remunerada
- Assunto: Retificação de Ato Concessório de Reserva Remunerada, com inclusão do grau hierárquico imediatamente superior (Reserva Remunerada já apreciada nesta Corte conforme Processo n. 00756/18/TCE-RO).
- Jurisdicionado: Polícia Militar do Estado de Rondônia - PMRO
- Estágio: Voto / Proposta de Decisão
Sustentações Orais
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Ministério Público de Contas | Manifestação | ||
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