Informações da Sessão
Número
Virtual
Virtual
Tipo
Virtual
Virtual
Órgão Julgador
DP-SPJ
DP-SPJ
Abertura
04/03/2024 às 00:03
04/03/2024 às 00:03
Fechamento
08/03/2024 às 17:03
08/03/2024 às 17:03
Situação
Encerrada
Encerrada
PROCESSO nº 00357/23 - RELATOR: EDILSON DE SOUSA SILVA
- Data da Autuação: 07/02/2023
- Subcategoria: Recurso de Revisão
- Assunto: Recurso de Revisão em face do Acórdão APL-TC 00005/18 proferido no processo 04800/17/TCE-RO.
- Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Porto Velho
- Estágio: Acórdão/Parecer
Sustentações Orais
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Membro | Voto | |
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JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
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VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
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FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
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FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
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PAULO CURI NETO
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WILBER COIMBRA
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OMAR PIRES DIAS
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JAILSON VIANA DE ALMEIDA
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Ministério Público de Contas | Manifestação | ||
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MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO
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