Informações da Sessão

Número
0040
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
CSA
Abertura
12/01/2024 às 09:00
Fechamento
12/01/2024 às 17:00
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 00004/24 - RELATOR: WILBER COIMBRA

  • Data da Autuação: 03/01/2024
  • Subcategoria: Proposta
  • Assunto: Projeto de resolução que visa regulamentar a concessão de auxílio-alimentação, auxílio-saúde, auxílio-transporte, auxílio-creche, auxílio-educação e auxílio-funeral aos agentes públicos ativos do Tribunal de Contas, e dá outras providências.
  • Jurisdicionado: Tribunal de Contas do Estado de Rondônia
  • Estágio: Voto / Proposta de Decisão

Votação

  • 4 Converge com o Relator
  • 0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
  • 0 Diverge do Relator
  • 0 Solicitação de julgamento presencial

  • Arquivos Processuais


  • Arquivo Data Relator  

  • Sustentações Orais


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Membro Voto
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO

Converge com o Relator

12/01/2024 09:37
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA

Converge com o Relator

12/01/2024 09:37

Acompanho o voto exarado pelo e. Relator, por seus fundamentos.
EDILSON DE SOUSA SILVA
EDILSON DE SOUSA SILVA

Converge com o Relator

12/01/2024 09:18

Acompanho, na íntegra, o voto do e. relator.
WILBER COIMBRA
WILBER COIMBRA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA

Converge com o Relator

12/01/2024 09:07

Ministério Público de Contas Manifestação
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO

Manifestação Eletrônica do MPC

10/01/2024 11:38

Em apreço ao projeto de resolução que visa regulamentar a concessão de auxílio-alimentação, auxílio-saúde, auxílio-transporte, auxílio-creche, auxílio-educação e auxílio-funeral aos agentes públicos ativos do Tribunal de Contas, o Ministério Público de Contas opina pela aprovação da minuta constante às fls. 12/17 no ID 1513626, no PC-e, e registrada no SEI/TCERO 7900/2023 sob o número 0630068, com a sugestão de menção expressa, na ementa do normativo, do alcance dos benefícios aos agentes públicos ativos do Ministério Público de Contas.