Informações da Sessão

Número
Virtual
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
CSA
Abertura
12/01/2024 às 00:01
Fechamento
12/01/2024 às 17:01
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 00010/24 - RELATOR: WILBER COIMBRA

  • Data da Autuação: 05/01/2024
  • Subcategoria: Proposta
  • Assunto: Projeto de Resolução que dispõe sobre a concessão, o procedimento e a prestação de contas de diárias e passagens no âmbito do Tribunal de Contas e dá outras providências. (Sei n. 000002/2024).
  • Jurisdicionado: Tribunal de Contas do Estado de Rondônia
  • Estágio: Voto / Proposta de Decisão

Votação

  • 4 Converge com o Relator
  • 0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
  • 0 Diverge do Relator
  • 0 Solicitação de julgamento presencial

  • Arquivos Processuais


  • Arquivo Data Relator  

  • Sustentações Orais


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Membro Voto
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO

Converge com o Relator

12/01/2024 09:39
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA

Converge com o Relator

12/01/2024 09:40

Acompanho o voto exarado pelo e. Relator, por seus fundamentos.

EDILSON DE SOUSA SILVA
EDILSON DE SOUSA SILVA

Converge com o Relator

12/01/2024 09:26

Acompanho, na íntegra, o voto do e. relator.

WILBER COIMBRA
WILBER COIMBRA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA

Converge com o Relator

12/01/2024 09:29


Ministério Público de Contas Manifestação
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO

Manifestação Eletrônica do MPC

12/01/2024 09:04

O Ministério Público de Contas opina pela aprovação do projeto de resolução que dispõe sobre a concessão, o procedimento e a prestação de contas de diárias e passagens no âmbito do Tribunal de Contas, nos termos da minuta constante às fls. 15/18 no ID 1513932, no PC-e, e registrada no SEI/TCERO 00002/2024 sob o número 0631165.