Informações da Sessão

Número
Virtual
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
D2ªC-SPJ
Abertura
19/02/2024 às 00:02
Fechamento
23/02/2024 às 17:02
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 03377/23 - RELATOR: ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA

  • Data da Autuação: 30/11/2023
  • Subcategoria: Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário
  • Assunto: Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público - Edital Nº 001/ 2019/PMC/SEMAD/RO, de 25 de julho de 2019.
  • Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Cacoal
  • Estágio: Acórdão/Parecer

Votação

  • 3 Converge com o Relator
  • 0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
  • 0 Diverge do Relator
  • 0 Solicitação de julgamento presencial

  • Arquivos Processuais


  • Arquivo Data Relator  

  • Sustentações Orais


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Membro Voto
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

Converge com o Relator

22/02/2024 17:51
PAULO CURI NETO
PAULO CURI NETO

Converge com o Relator

22/02/2024 08:32
ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA

Converge com o Relator

23/02/2024 08:26


Ministério Público de Contas Manifestação
WILLIAN AFONSO PESSOA
WILLIAN AFONSO PESSOA

Manifestação Eletrônica do MPC

13/02/2024 15:37

Considerando o atendimento aos requisitos constitucionais e legais, opina-se, nos termos do relatório da Unidade Técnica, pela legalidade e consequente registro dos atos de admissão de pessoal decorrentes de aprovação em concurso público.