Informações da Sessão

Número
Virtual

Tipo
Virtual

Órgão Julgador
DP-SPJ

Abertura
04/03/2024 às 00:03

Fechamento
08/03/2024 às 17:03

Situação
Encerrada

PROCESSO nº 02070/23 - RELATOR: EDILSON DE SOUSA SILVA

Data da Autuação: 07/07/2023
Subcategoria: Tomada de Contas Especial
Assunto: Tomada de Contas Especial instaurada em cumprimento à Decisão n. 366/2011-Pleno, para apurar irregularidades, identificar os responsáveis e quantificar danos ao erário, pelo extravio de bens locados pela Administração em sede do Contrato n. 389/2008.
Jurisdicionado: Secretaria de Estado da Saúde - SESAU
Estágio: Arquivado

Votação

5 Converge com o Relator
0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
0 Diverge do Relator
0 Solicitação de julgamento presencial

Arquivos Processuais

Arquivo	Data	Relator
	0051 de 04/03/2024	299-EDILSON DE SOUSA SILVA
	Parecer de 08/12/2023	Parecer 0109-2023-GPWAP	Último parecer
	04/09/2023	Relatório Inicial

Decisão Formalizada

Sustentações Orais
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Membro

Voto

JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO

JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO

Converge com o Relator

06/03/2024 08:22

VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA

VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA

Converge com o Relator

04/03/2024 16:39

Acompanho o voto exarado pelo e. Relator.

FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA

FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA Em Substituição Regimental ao CONSELHEIRO EDILSON DE SOUSA SILVA

FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

Converge com o Relator

05/03/2024 10:03

PAULO CURI NETO

PAULO CURI NETO

Converge com o Relator

04/03/2024 09:49

WILBER COIMBRA
PRESIDENTE

JAILSON VIANA DE ALMEIDA

JAILSON VIANA DE ALMEIDA

Converge com o Relator

05/03/2024 11:10

Ministério Público de Contas

Manifestação

MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO

MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO

Manifestação Eletrônica do MPC

29/02/2024 14:44

Mantém-se, em seus próprios termos, o opinativo ministerial consubstanciado no Parecer n. 0109/2023-GPWAP.