Informações da Sessão

Número
Virtual
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
CSA
Abertura
25/01/2024 às 00:01
Fechamento
25/01/2024 às 17:01
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 00116/24 - RELATOR: WILBER COIMBRA

  • Data da Autuação: 22/01/2024
  • Subcategoria: Proposta
  • Assunto: Projeto de Resolução que visa regulamentar o que dispõe o art. 33, da Lei Complementar n. 1.218, de 18 de janeiro de 2024 e dá outras providências.
  • Jurisdicionado: Tribunal de Contas do Estado de Rondônia
  • Estágio: Voto / Proposta de Decisão

Votação

  • 5 Converge com o Relator
  • 0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
  • 0 Diverge do Relator
  • 0 Solicitação de julgamento presencial

  • Arquivos Processuais


  • Arquivo Data Relator  

  • Sustentações Orais


  • Nenhum registro encontrado!


Membro Voto
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO

Converge com o Relator

25/01/2024 09:51
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA

Converge com o Relator

25/01/2024 13:57

Acompanho o voto apresentado pelo e. Relator.
EDILSON DE SOUSA SILVA
EDILSON DE SOUSA SILVA

Converge com o Relator

25/01/2024 10:46

Acompanho, na íntegra, o e. relator.
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

Converge com o Relator

25/01/2024 15:45
WILBER COIMBRA
WILBER COIMBRA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA

Converge com o Relator

25/01/2024 10:42

Ministério Público de Contas Manifestação
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO

Manifestação Eletrônica do MPC

24/01/2024 16:59

Considerando que a norma em epígrafe atende aos comandos da Lei Complementar n. 1.218, de 18 de janeiro de 2024 e que dispõe que os critérios e parâmetros de mensuração serão definidos, em momento próprio, por ato da Corregedoria, não se vislumbra acrescer maiores comentários.