Informações da Sessão

Número
41
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
CSA
Abertura
25/01/2024 às 09:00
Fechamento
25/01/2024 às 17:00
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 00115/24 - RELATOR: WILBER COIMBRA

  • Data da Autuação: 22/01/2024
  • Subcategoria: Processo Administrativo
  • Assunto: Substituição e/ou recondução dos membros da Comissão de Gestão de Desempenho – CGD
  • Jurisdicionado: Tribunal de Contas do Estado de Rondônia
  • Estágio: Voto / Proposta de Decisão

Votação

  • 5 Converge com o Relator
  • 0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
  • 0 Diverge do Relator
  • 0 Solicitação de julgamento presencial

  • Arquivos Processuais


  • Arquivo Data Relator  

  • Sustentações Orais


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Membro Voto
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO

Converge com o Relator

25/01/2024 09:51
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA

Converge com o Relator

25/01/2024 13:56

Acompanho o voto exarado peloe e. Relator. Admoesto S. Exª o e. Relator, à correção do nome da servidora Luciane Maria Argenta de Mattes Paula.
EDILSON DE SOUSA SILVA
EDILSON DE SOUSA SILVA

Converge com o Relator

25/01/2024 10:45

Acompanho, na íntegra, o e. relator.
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

Converge com o Relator

25/01/2024 15:44
WILBER COIMBRA
WILBER COIMBRA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA

Converge com o Relator

25/01/2024 10:36

Ministério Público de Contas Manifestação
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO

Manifestação Eletrônica do MPC

24/01/2024 16:55

Em análise ao processo em tela, que trata da substituição e recondução dos membros da Comissão de Gestão de Desempenho - CGD, o Ministério Público de Contas opina seja referendado pelo Conselho Superior de Administração o Despacho de ID 1519739, constante no PC-e, e registrado no SEI/TCERO 000703/2020 sob o número 0636339, que culminou na Portaria n. 29, de 23 de janeiro de 2024, e autoriza as reconduções, por mais 2 (dois) anos, dos servidores Larissa Gomes Lourenço Cunha, Luciane Maria Argenta de Mattes Paula e Charles Rogério Vasconcelos aos cargos na CGD, com efeitos a partir de 01/01/2024, bem como defere que, a partir de 07/03/2024, a Presidência da referida Comissão seja designada à servidora Karllini Porphirio Rodrigues dos Santos.