Informações da Sessão

Número
Virtual

Tipo
Virtual

Órgão Julgador
D2ªC-SPJ

Abertura
11/03/2024 às 00:03

Fechamento
15/03/2024 às 17:03

Situação
Encerrada

PROCESSO nº 03113/23 - RELATOR: ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA

Data da Autuação: 19/10/2023
Subcategoria: Aposentadoria
Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal
Jurisdicionado: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON
Estágio: Arquivado

Votação

3 Converge com o Relator
0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
0 Diverge do Relator
0 Solicitação de julgamento presencial

Arquivos Processuais

Arquivo	Data	Relator
	0078 de 11/03/2024	478-ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
	Parecer de 30/11/2023	Parecer 0194-2023-GPEPSO	Último parecer
	14/11/2023	Relatório Inicial

Decisão Formalizada

Sustentações Orais
Nenhum registro encontrado!

Membro

Voto

FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

Converge com o Relator

14/03/2024 09:29

PAULO CURI NETO

PAULO CURI NETO

Converge com o Relator

11/03/2024 10:24

ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA

ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
Relator

JAILSON VIANA DE ALMEIDA

JAILSON VIANA DE ALMEIDA
PRESIDENTE

Converge com o Relator

12/03/2024 20:55

Ministério Público de Contas

Manifestação

ERNESTO TAVARES VICTORIA

ERNESTO TAVARES VICTORIA

Manifestação Eletrônica do MPC

07/03/2024 13:18

Considerando que existe manifestação ministerial acostada no feito, não vislumbro, no momento, a necessidade de maiores comentários.