Informações da Sessão

Número
Virtual
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
D2ªC-SPJ
Abertura
11/03/2024 às 00:03
Fechamento
15/03/2024 às 17:03
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 03072/23 - RELATOR: ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA

  • Data da Autuação: 16/10/2023
  • Subcategoria: Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Celetista
  • Assunto: Análise da Legalidade dos Atos de Admissão - Edital do Concurso Público n. 001/2022/CIMCERO, de 06 de outubro de 2022.
  • Jurisdicionado: Consórcio Intermunicipal da Região Centro Leste do Estado de Rondonia
  • Estágio: Arquivado

Votação

  • 3 Converge com o Relator
  • 0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
  • 0 Diverge do Relator
  • 0 Solicitação de julgamento presencial

  • Arquivos Processuais


  • Arquivo Data Relator  

  • Sustentações Orais


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Membro Voto
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

Converge com o Relator

14/03/2024 09:36
PAULO CURI NETO
PAULO CURI NETO

Converge com o Relator

11/03/2024 10:25
ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA

Converge com o Relator

12/03/2024 21:10

Ministério Público de Contas Manifestação
ERNESTO TAVARES VICTORIA
ERNESTO TAVARES VICTORIA

Manifestação Eletrônica do MPC

07/03/2024 13:20

Diante da constatação do preenchimento dos requisitos legais, e considerando que a análise técnica não apontou irregularidades, opino no sentido de que os atos de admissão em análise sejam registrados, nos termos da Lei.