Informações da Sessão

Número
Virtual
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
D1ªC-SPJ
Abertura
19/02/2024 às 00:02
Fechamento
23/02/2024 às 17:02
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 02582/23 - RELATOR: OMAR PIRES DIAS

  • Data da Autuação: 05/09/2023
  • Subcategoria: Reforma
  • Assunto: Análise da Legalidade do Ato Concessório de Reforma Nº 171/2023/PMCP6.
  • Jurisdicionado: Polícia Militar do Estado de Rondônia - PMRO
  • Estágio: Acórdão/Parecer

Votação

  • 3 Converge com o Relator
  • 0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
  • 0 Diverge do Relator
  • 0 Solicitação de julgamento presencial

  • Arquivos Processuais


  • Arquivo Data Relator  
    Último parecer

  • Sustentações Orais


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Membro Voto
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO

Converge com o Relator

20/02/2024 10:28
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA

Converge com o Relator

20/02/2024 21:03

Acompanho o voto apresentado pelo d. Relator.
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA

Converge com o Relator

22/02/2024 18:59

Acompanho, na íntegra, o voto do eminente Relator.
OMAR PIRES DIAS
OMAR PIRES DIAS

Ministério Público de Contas Manifestação
ADILSON MOREIRA DE MEDEIROS
ADILSON MOREIRA DE MEDEIROS

Manifestação Eletrônica do MPC

07/02/2024 13:27

O Ministério Público de Contas, nos termos do Parecer encartado no processo, manifesta-se pela legalidade e consequente concessão de registro ao ato de inativação em apreciação.