Informações da Sessão

Número
Virtual

Tipo
Virtual

Órgão Julgador
D2ªC-SPJ

Abertura
19/02/2024 às 00:02

Fechamento
23/02/2024 às 17:02

Situação
Encerrada

PROCESSO nº 01854/22 - RELATOR: FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

Data da Autuação: 05/08/2022
Subcategoria: Prestação de Contas
Assunto: Encaminha PRESTAÇÃO DE CONTAS relativa ao exercício de 2021
Jurisdicionado: Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste
Estágio: Voto / Proposta de Decisão

Votação

2 Converge com o Relator
0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
0 Diverge do Relator
0 Solicitação de julgamento presencial

Arquivos Processuais

Arquivo	Data	Relator
	0077 de 19/02/2024	396-FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
	Parecer de 23/10/2023	Parecer 0067-2023-GPWAP	Último parecer
	01/08/2023	Relatório de Auditoria - Instrução Conclusiva
	01/08/2023	Relatório de Análise Defesa
	24/03/2023	Relatório de Auditoria - Instrução Preliminar
	05/08/2022	01854/22_Relatório da Auditoria-adm.pdf

Decisão Formalizada

Sustentações Orais
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Membro

Voto

FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
Relator

PAULO CURI NETO

PAULO CURI NETO

Converge com o Relator

22/02/2024 08:25

JAILSON VIANA DE ALMEIDA

JAILSON VIANA DE ALMEIDA
PRESIDENTE

Converge com o Relator

23/02/2024 08:39

Ministério Público de Contas

Manifestação

WILLIAN AFONSO PESSOA

WILLIAN AFONSO PESSOA

Manifestação Eletrônica do MPC

13/02/2024 14:47

Ratifica-se integralmente o teor do Parecer nº 0067/2023-GPWAP, que instrui os vertentes autos.