Informações da Sessão

Número
Virtual

Tipo
Virtual

Órgão Julgador
D1ªC-SPJ

Abertura
11/03/2024 às 00:03

Fechamento
15/03/2024 às 17:03

Situação
Encerrada

PROCESSO nº 00840/21 - RELATOR: VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA

Data da Autuação: 28/04/2021
Subcategoria: Representação
Assunto: Supostas ilicitudes atinentes ao Chamamento Público nº 076/2020/CEL/SUPEL/RO.
Jurisdicionado: Secretaria de Estado da Saúde - SESAU
Estágio: Arquivado

Votação

2 Converge com o Relator
0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
0 Diverge do Relator
0 Solicitação de julgamento presencial

Arquivos Processuais

Arquivo	Data	Relator
	0062 de 11/03/2024	109-VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
	Parecer de 25/10/2023	Parecer 0198-2023-GPGMPC	Último parecer
	30/03/2023	Relatório de Análise Defesa
	06/01/2023	Relatório Inicial
	29/04/2021	Relatório de Seletividade

Decisão Formalizada

Sustentações Orais
Nenhum registro encontrado!

Membro

Voto

JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO

JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO

Converge com o Relator

15/03/2024 10:04

VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA

VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
Relator

FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA

FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA Em Substituição Regimental ao CONSELHEIRO EDILSON DE SOUSA SILVA

Converge com o Relator

15/03/2024 13:59

Acompanho, na íntegra o voto do eminente Relator.

Ministério Público de Contas

Manifestação

ÉRIKA PATRICIA SALDANHA DE OLIVEIRA

ÉRIKA PATRICIA SALDANHA DE OLIVEIRA

Manifestação Eletrônica do MPC

04/03/2024 12:37

Despiciendo acrescer-se qualquer outro argumento ao laborioso parecer já acostado aos autos.