Informações da Sessão

Número
43
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
CSA
Abertura
26/02/2024 às 09:00
Fechamento
26/02/2024 às 17:00
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 00441/24 - RELATOR: EDILSON DE SOUSA SILVA

  • Data da Autuação: 05/02/2024
  • Subcategoria: Correição Ordinária
  • Assunto: Correição Ordinária - Secretaria de Gestão de Pessoas
  • Jurisdicionado: Tribunal de Contas do Estado de Rondônia
  • Estágio: Voto / Proposta de Decisão

Votação

  • 6 Converge com o Relator
  • 0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
  • 0 Diverge do Relator
  • 0 Solicitação de julgamento presencial

  • Arquivos Processuais


  • Arquivo Data Relator  

  • Sustentações Orais


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Membro Voto
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO

Converge com o Relator

26/02/2024 13:41
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA

Converge com o Relator

26/02/2024 13:47
EDILSON DE SOUSA SILVA
EDILSON DE SOUSA SILVA
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

Converge com o Relator

26/02/2024 14:54
PAULO CURI NETO
PAULO CURI NETO

Converge com o Relator

26/02/2024 10:10
WILBER COIMBRA
WILBER COIMBRA

Converge com o Relator

26/02/2024 16:05
JAILSON VIANA DE ALMEIDA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA

Converge com o Relator

26/02/2024 13:54

Ministério Público de Contas Manifestação
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO

Manifestação Eletrônica do MPC

23/02/2024 15:46

Apresenta-se nos autos a correição ordinária realizada pela Corregedoria Geral do Tribunal de Contas na Secretaria de Gestão de Pessoas, conforme previsto no Plano Anual de Correições, com enfoque na higidez da implantação e desenvolvimento da Sistemática de Gestão do Desempenho no âmbito da Segesp. O relatório da correição consigna em seu dispositivo recomendações e determinações necessárias para a adequação da referida Sistemática de Gestão de Desempenho, que, pela sua pertinência, podem ser acolhidos pelo CSA. Assim, o Ministério Público de Contas opina que o Conselho Superior de Administração acolha e aprove o relatório da correição realizada na Segesp no exercício de 2023, expedindo as recomendações e determinações nele consignadas.