Informações da Sessão

Número
Virtual
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
DP-SPJ
Abertura
18/03/2024 às 00:03
Fechamento
25/03/2024 às 09:03
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 02931/23 - RELATOR: VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA

  • Data da Autuação: 03/10/2023
  • Subcategoria: Embargos de Declaração
  • Assunto: Embargos de Declaração em face do Acórdão APL-TC 00138/23, proferido no Processo n. 02711/22/TCE-RO.
  • Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis
  • Estágio: Arquivado

Votação

  • 5 Converge com o Relator
  • 0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
  • 0 Diverge do Relator
  • 0 Solicitação de julgamento presencial

  • Arquivos Processuais


  • Arquivo Data Relator  
    Último parecer

  • Sustentações Orais


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Membro Voto
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO

Converge com o Relator

20/03/2024 12:03
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA

Converge com o Relator

20/03/2024 09:59

Acompanho, na íntegra, o voto do eminente Relator.
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

Converge com o Relator

20/03/2024 09:03
PAULO CURI NETO
PAULO CURI NETO

Converge com o Relator

18/03/2024 13:34
WILBER COIMBRA
WILBER COIMBRA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA

Converge com o Relator

20/03/2024 09:00

Ministério Público de Contas Manifestação
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO

Manifestação Eletrônica do MPC

14/03/2024 13:33

Mantém-se os fundamentos e dispositivo constantes no Parecer Ministerial n. 0245/2023-GPGMPC, que opina, preliminarmente, pelo conhecimento dos Embargos de Declaração opostos, ante o preenchimento dos pressupostos de admissibilidade, e, no mérito, pelo seu provimento parcial, mas tão somente para suprir a omissão existente, em ordem de fazer constar no Acórdão APL-TC 00138/23 a referência expressa ao Plano de Ação Retificado, cujo conteúdo, por padecer de mesmas eivas do anterior, não conduz à modificação do mérito do julgado.