Informações da Sessão

Número
42
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
CSA
Abertura
15/02/2024 às 08:59
Fechamento
15/02/2024 às 17:00
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 00469/24 - RELATOR: WILBER COIMBRA

  • Data da Autuação: 06/02/2024
  • Subcategoria: Processo Administrativo
  • Assunto: Afastamento Legal da Jurisdição de Contas para o Exercício da presidência da ATRICON.
  • Jurisdicionado: Tribunal de Contas do Estado de Rondônia
  • Estágio: Voto / Proposta de Decisão

Votação

  • 4 Converge com o Relator
  • 0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
  • 0 Diverge do Relator
  • 0 Solicitação de julgamento presencial

  • Arquivos Processuais


  • Arquivo Data Relator  

  • Sustentações Orais


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Membro Voto
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO

Converge com o Relator

15/02/2024 12:21
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA

Converge com o Relator

15/02/2024 09:30

Acompanho o voto apresentado por S. Exª o e. Conselheiro-Presidente Wilber Carlos dos Santos Coimbra, em sua integralidade.
EDILSON DE SOUSA SILVA
EDILSON DE SOUSA SILVA
DECLARADO SUSPEITO
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

Converge com o Relator

15/02/2024 13:51
WILBER COIMBRA
WILBER COIMBRA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA

Converge com o Relator

15/02/2024 14:59

Ministério Público de Contas Manifestação
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO

Manifestação Eletrônica do MPC

09/02/2024 21:06

O Ministério Público de Contas opina sejam referendadas pelo Conselho Superior de Administração as Decisões Monocráticas n. 0017/2024-GP e 0019/2024-GP, (IDs ns. 1529829 e 1528195) constantes no Processo PC-e n. 00469/2024, que tratam do deferimento de pedido formulado pelo Exmo. Conselheiro Edilson de Sousa Silva de afastamento das suas atividades jurisdicionais, em razão do exercício da presidência da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), durante o biênio 2024/2025, nos termos em que foi fundamentada, incluindo a sua substituição legal pelo Exmo. Conselheiro-Substituto Francisco Júnior Ferreira da Silva e demais disposições.