Informações da Sessão

Número
Virtual
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
CSA
Abertura
15/02/2024 às 00:02
Fechamento
15/02/2024 às 17:02
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 00362/24 - RELATOR: WILBER COIMBRA

  • Data da Autuação: 01/02/2024
  • Subcategoria: Processo Administrativo
  • Assunto: Designação de Conselheiros para atuação em Secretarias Especiais criadas em razão da promulgação da Lei Complementar n. 1.218, de 18 de janeiro de 2024.
  • Jurisdicionado: Tribunal de Contas do Estado de Rondônia
  • Estágio: Voto / Proposta de Decisão

Votação

  • 4 Converge com o Relator
  • 0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
  • 0 Diverge do Relator
  • 0 Solicitação de julgamento presencial

  • Arquivos Processuais


  • Arquivo Data Relator  

  • Sustentações Orais


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Membro Voto
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO

Converge com o Relator

15/02/2024 12:21
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA

Converge com o Relator

15/02/2024 09:29

Acompanho o voto apresentado por S. Exª o e. Conselheiro-Presidente Wilber Carlos dos Santos Coimbra, em sua integralidade.
EDILSON DE SOUSA SILVA
EDILSON DE SOUSA SILVA
DECLARADO SUSPEITO
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

Converge com o Relator

15/02/2024 13:52
WILBER COIMBRA
WILBER COIMBRA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA

Converge com o Relator

15/02/2024 15:01

Ministério Público de Contas Manifestação
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO

Manifestação Eletrônica do MPC

09/02/2024 20:44

O Ministério Público de Contas opina seja referendada pelo Conselho Superior de Administração a Decisão Monocrática n. 0016/2024-GP, de ID 1525676 no PC-e, e registrada no SEI/TCERO 001341/2024 sob o número de ID 0642190, que trata da designação de Conselheiros para atuação em Secretarias Especiais criadas em razão da promulgação da Lei Complementar n. 1.218, de 18 de janeiro de 2024, confirmando-se a designação do Exmo. Conselheiro Edilson de Sousa Silva para o fim de orientar e supervisionar os trabalhos de competência da Secretaria Especial de Relações Institucionais com o Sistema Tribunais de Contas, para o biênio 2024/2025, e a designação do Exmo. Conselheiro Paulo Curi Neto para o fim de gerir, orientar e supervisionar os trabalhos de competência da Secretaria Especial de Projetos Especiais, para o biênio 2024/2025.