Informações da Sessão
Número
Virtual
Virtual
Tipo
Virtual
Virtual
Órgão Julgador
DP-SPJ
DP-SPJ
Abertura
01/04/2024 às 00:04
01/04/2024 às 00:04
Fechamento
05/04/2024 às 17:04
05/04/2024 às 17:04
Situação
Encerrada
Encerrada
PROCESSO nº 02035/22 - RELATOR: FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
- Data da Autuação: 26/08/2022
- Subcategoria: Recurso de Revisão
- Assunto: Recurso de Revisão em face do AC1-TC 01536/18, proferido no Processo nº 01589/05/TCE-RO.
- Jurisdicionado: Câmara Municipal de Porto Velho
- Estágio: Acórdão/Parecer
Votação
Sustentações Orais
-
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| Membro | Voto | |
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JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
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VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
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FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
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WILBER COIMBRA
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FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
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OMAR PIRES DIAS
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ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
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JAILSON VIANA DE ALMEIDA
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| Ministério Público de Contas | Manifestação |
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MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO
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