Informações da Sessão

Número
43
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
CSA
Abertura
26/02/2024 às 09:00
Fechamento
26/02/2024 às 17:00
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 00550/24 - RELATOR: WILBER COIMBRA

  • Data da Autuação: 09/02/2024
  • Subcategoria: Processo Administrativo
  • Assunto: Plano Anual de Cursos e Eventos - 2024 (PACE/2024)
  • Jurisdicionado: Tribunal de Contas do Estado de Rondônia
  • Estágio: Voto / Proposta de Decisão

Votação

  • 6 Converge com o Relator
  • 0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
  • 0 Diverge do Relator
  • 0 Solicitação de julgamento presencial

  • Arquivos Processuais


  • Arquivo Data Relator  

  • Sustentações Orais


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Membro Voto
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO

Converge com o Relator

26/02/2024 13:41
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA

Converge com o Relator

26/02/2024 13:48
EDILSON DE SOUSA SILVA
EDILSON DE SOUSA SILVA

Converge com o Relator

26/02/2024 11:43

Acompanho na integralidade o voto profrerido pelo e. Relator. 
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

Converge com o Relator

26/02/2024 14:55
PAULO CURI NETO
PAULO CURI NETO

Converge com o Relator

26/02/2024 10:10
WILBER COIMBRA
WILBER COIMBRA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA

Converge com o Relator

26/02/2024 13:32

Ministério Público de Contas Manifestação
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO

Manifestação Eletrônica do MPC

23/02/2024 20:47

Expõe-se nos autos o Plano Anual de Cursos e Eventos – 2024 encaminhado pelo Presidente da Escola Superior de Contas para conhecimento e apreciação.

Além do próprio Plano Anual de Cursos e Eventos, os autos foram instruídos com expediente que informa a manifestação favorável das Unidades Gestoras do Tribunal de Contas quanto à aprovação do plano.

Assim, o Ministério Público de Contas opina pela aprovação do Plano Anual de Cursos e Eventos – 2024 da Escola Superior de Contas, conforme consta no IDn. 1530335 no PC-e.