Informações da Sessão
Número
Virtual
Virtual
Tipo
Virtual
Virtual
Órgão Julgador
CSA
CSA
Abertura
26/02/2024 às 00:02
26/02/2024 às 00:02
Fechamento
26/02/2024 às 17:02
26/02/2024 às 17:02
Situação
Encerrada
Encerrada
PROCESSO nº 00313/24 - RELATOR: WILBER COIMBRA
- Data da Autuação: 31/01/2024
- Subcategoria: Proposta
- Assunto: Proposta de Resolução, que institui o Manual de Normas, Procedimentos e Rotinas Administrativas para Convênios, Acordos de Cooperação Técnica, Termos de Filiação e Termos de Adesão no âmbito do TCERO, celebrados sob a égide da Lei n. 14.133, de 2021. (SEI 005140/2023).
- Jurisdicionado: Tribunal de Contas do Estado de Rondônia
- Estágio: Voto / Proposta de Decisão
Sustentações Orais
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Ministério Público de Contas | Manifestação | ||
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