Informações da Sessão

Número
Virtual
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
CSA
Abertura
26/02/2024 às 00:02
Fechamento
26/02/2024 às 17:02
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 00313/24 - RELATOR: WILBER COIMBRA

  • Data da Autuação: 31/01/2024
  • Subcategoria: Proposta
  • Assunto: Proposta de Resolução, que institui o Manual de Normas, Procedimentos e Rotinas Administrativas para Convênios, Acordos de Cooperação Técnica, Termos de Filiação e Termos de Adesão no âmbito do TCERO, celebrados sob a égide da Lei n. 14.133, de 2021. (SEI 005140/2023).
  • Jurisdicionado: Tribunal de Contas do Estado de Rondônia
  • Estágio: Voto / Proposta de Decisão

Votação

  • 6 Converge com o Relator
  • 0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
  • 0 Diverge do Relator
  • 0 Solicitação de julgamento presencial

  • Arquivos Processuais


  • Arquivo Data Relator  

  • Sustentações Orais


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Membro Voto
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO

Converge com o Relator

26/02/2024 13:42
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA

Converge com o Relator

26/02/2024 13:50
EDILSON DE SOUSA SILVA
EDILSON DE SOUSA SILVA

Converge com o Relator

26/02/2024 11:46

Acompanho na integralidade o voto profrerido pelo e. Relator. 
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

Converge com o Relator

26/02/2024 14:55
PAULO CURI NETO
PAULO CURI NETO

Converge com o Relator

26/02/2024 10:11
WILBER COIMBRA
WILBER COIMBRA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA

Converge com o Relator

26/02/2024 13:29

Ministério Público de Contas Manifestação
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO

Manifestação Eletrônica do MPC

23/02/2024 20:56

O Ministério Público de Contas opina pela aprovação da proposta de Resolução que institui o Manual de Normas, Procedimentos e Rotinas Administrativas para Convênios, Acordos de Cooperação Técnica, Termos de Filiação e Termos de Adesão no âmbito do TCERO, celebrados sob a égide da Lei n. 14.133/2021, nos termos da minuta constante às fls. 310 a 356 no ID 1530915, no PC-e, e registrada no SEI/TCERO 5140/2023 sob o número 0637178.