Informações da Sessão

Número
Virtual

Tipo
Virtual

Órgão Julgador
D2ªC-SPJ

Abertura
11/03/2024 às 00:03

Fechamento
15/03/2024 às 17:03

Situação
Encerrada

PROCESSO nº 02085/23 - RELATOR: FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

Data da Autuação: 11/07/2023
Subcategoria: Prestação de Contas
Assunto: Encaminha PRESTAÇÃO DE CONTAS relativa ao exercício de 2022
Jurisdicionado: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM
Estágio: Voto / Proposta de Decisão

Votação

2 Converge com o Relator
0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
0 Diverge do Relator
0 Solicitação de julgamento presencial

Arquivos Processuais

Arquivo	Data	Relator
	0078 de 11/03/2024	396-FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
	Parecer de 13/12/2023	Parecer 0184-2023-GPMILN	Último parecer
	23/11/2023	Relatório Técnico
	06/09/2023	Relatório de Análise Defesa
	19/07/2023	Relatório Inicial
	11/07/2023	02085/23_Relatório da Auditoria-adm.pdf

Decisão Formalizada

Sustentações Orais
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Membro

Voto

FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
Relator

PAULO CURI NETO

PAULO CURI NETO

Converge com o Relator

11/03/2024 10:17

JAILSON VIANA DE ALMEIDA

JAILSON VIANA DE ALMEIDA
PRESIDENTE

Converge com o Relator

13/03/2024 13:58

Ministério Público de Contas

Manifestação

ERNESTO TAVARES VICTORIA

ERNESTO TAVARES VICTORIA

Manifestação Eletrônica do MPC

07/03/2024 13:11

Considerando que existe manifestação ministerial acostada no feito, não vislumbro, no momento, a necessidade de maiores comentários.