Informações da Sessão

Número
Virtual
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
D1ªC-SPJ
Abertura
11/03/2024 às 00:03
Fechamento
15/03/2024 às 17:03
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 00194/21 - RELATOR: EDILSON DE SOUSA SILVA

  • Data da Autuação: 02/02/2021
  • Subcategoria: Pedido de Reexame
  • Assunto: Pedido de reexame em face da Decisão DM n.0007/2021-GABEOS, Processo 02741/20.
  • Jurisdicionado: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON
  • Estágio: Voto / Proposta de Decisão

Votação

  • 2 Converge com o Relator
  • 0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
  • 0 Diverge do Relator
  • 0 Solicitação de julgamento presencial

  • Arquivos Processuais


  • Arquivo Data Relator  
    Último parecer

  • Sustentações Orais


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Membro Voto
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO

Converge com o Relator

12/03/2024 10:24
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA

Converge com o Relator

11/03/2024 21:42

Acompanho o voto exarado pelo e. Relator.
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA

Ministério Público de Contas Manifestação
ÉRIKA PATRICIA SALDANHA DE OLIVEIRA
ÉRIKA PATRICIA SALDANHA DE OLIVEIRA

Manifestação Eletrônica do MPC

04/03/2024 12:35

Em razão da possibilidade de que o presente feito seja deslocado para julgamento do Pleno do Tribunal, entendo que a manifestação oral por parte do MPC deverá ocorrer em outro momento mais oportuno.