Informações da Sessão

Número
Virtual

Tipo
Virtual

Órgão Julgador
D2ªC-SPJ

Abertura
11/03/2024 às 00:03

Fechamento
15/03/2024 às 17:03

Situação
Encerrada

PROCESSO nº 02092/22 - RELATOR: FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

Data da Autuação: 31/08/2022
Subcategoria: Auditoria
Assunto: Auditoria com objetivo de avaliar a conformidade da execução dos contratos de prestação de serviços de Transporte Escolar nos municípios de Buritis e Presidente Médici.
Jurisdicionado: Secretaria de Estado da Educação - SEDUC
Estágio: Arquivado

Votação

2 Converge com o Relator
0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
0 Diverge do Relator
0 Solicitação de julgamento presencial

Arquivos Processuais

Arquivo	Data	Relator
	0078 de 11/03/2024	396-FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
	Parecer de 14/11/2023	Parecer 0171-2023-GPMILN	Último parecer
	17/10/2023	Relatório de Análise Defesa
	13/06/2023	Relatório de Análise Defesa
	07/11/2022	Relatório de Auditoria - Instrução Preliminar

Decisão Formalizada

Sustentações Orais
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Membro

Voto

FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
Relator

PAULO CURI NETO

PAULO CURI NETO

Converge com o Relator

11/03/2024 10:18

JAILSON VIANA DE ALMEIDA

JAILSON VIANA DE ALMEIDA
PRESIDENTE

Converge com o Relator

13/03/2024 15:02

Ministério Público de Contas

Manifestação

ERNESTO TAVARES VICTORIA

ERNESTO TAVARES VICTORIA

Manifestação Eletrônica do MPC

07/03/2024 13:11

Considerando que existe manifestação ministerial acostada no feito, não vislumbro, no momento, a necessidade de maiores comentários.