Informações da Sessão

Número
Virtual
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
DP-SPJ
Abertura
04/03/2024 às 00:03
Fechamento
08/03/2024 às 17:03
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 03293/23 - RELATOR: JAILSON VIANA DE ALMEIDA

  • Data da Autuação: 14/11/2023
  • Subcategoria: Embargos de Declaração
  • Assunto: Embargos de Declaração em face da DM n. 0151/2023-GCJVA, proferida no Processo n. 02425/2023/TCE-RO.
  • Jurisdicionado: Secretaria de Estado da Educação - SEDUC
  • Estágio: Voto / Proposta de Decisão

Votação

  • 5 Converge com o Relator
  • 0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
  • 0 Diverge do Relator
  • 0 Solicitação de julgamento presencial

  • Arquivos Processuais


  • Arquivo Data Relator  
    Último parecer

  • Sustentações Orais


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Membro Voto
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
DECLARADO SUSPEITO
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA

Converge com o Relator

05/03/2024 08:50

Acompanho o voto exarado pelo e. Relator.
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA

Converge com o Relator

06/03/2024 12:27

Acompanho, na íntegra, o voto do eminente Relator.
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

Converge com o Relator

05/03/2024 10:08
PAULO CURI NETO
PAULO CURI NETO

Converge com o Relator

04/03/2024 09:55
WILBER COIMBRA
WILBER COIMBRA
OMAR PIRES DIAS
OMAR PIRES DIAS

Converge com o Relator

05/03/2024 10:31

Acompanho integralmente o voto exarado pelo eminente Relator, pelos seus judiciosos fundamentos.
JAILSON VIANA DE ALMEIDA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA

Ministério Público de Contas Manifestação
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO

Manifestação Eletrônica do MPC

29/02/2024 15:13

Reitera-se o Parecer n. 0296/2023-GPGMPC que opina pelo conhecimento dos Embargos de Declaração opostos em face da Decisão Monocrática n. 151/2023-GCJVA, e, no mérito, fundamenta a sua rejeição, considerando a inexistência de omissão na decisão.