Informações da Sessão

Número
Virtual
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
D1ªC-SPJ
Abertura
11/03/2024 às 00:03
Fechamento
15/03/2024 às 17:03
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 02238/23 - RELATOR: EDILSON DE SOUSA SILVA

  • Data da Autuação: 01/08/2023
  • Subcategoria: Recurso de Reconsideração
  • Assunto: Recurso de Reconsideração em face do Acórdão AC2-TC 00212/23, exarado pela 2ª Câmara dessa Corte de Contas, em 23.06.2023, nos autos de n. 2.494/2022-TCE-RO
  • Jurisdicionado: Procuradoria Geral do Estado de Rondônia - PGE
  • Estágio: Voto / Proposta de Decisão

Votação

  • 2 Converge com o Relator
  • 0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
  • 0 Diverge do Relator
  • 0 Solicitação de julgamento presencial

  • Arquivos Processuais


  • Arquivo Data Relator  
    Último parecer

  • Sustentações Orais


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Membro Voto
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
DECLARADO SUSPEITO
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA

Converge com o Relator

11/03/2024 21:45

Acompanho o voto exarado pelo e. Relator.
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
OMAR PIRES DIAS
OMAR PIRES DIAS

Converge com o Relator

13/03/2024 09:35

Acompanho na integralidade a proposta do eminente Relator, pelos seus judiciosos fundamentos.

Ministério Público de Contas Manifestação
ÉRIKA PATRICIA SALDANHA DE OLIVEIRA
ÉRIKA PATRICIA SALDANHA DE OLIVEIRA

Manifestação Eletrônica do MPC

04/03/2024 12:35

Em razão da possibilidade de que o presente feito seja deslocado para julgamento do Pleno do Tribunal, entendo que a manifestação oral por parte do MPC deverá ocorrer em outro momento mais oportuno.