Informações da Sessão

Número
Virtual
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
DP-SPJ
Abertura
01/04/2024 às 00:04
Fechamento
05/04/2024 às 17:04
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 01040/23 - RELATOR: VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA

  • Data da Autuação: 26/04/2023
  • Subcategoria: Recurso de Reconsideração
  • Assunto: Recurso de Reconsideração em face do Acórdão APL-TC 00036/23, proferido no Processo n. 03404/16/TCE-RO.
  • Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Porto Velho
  • Estágio: Voto / Proposta de Decisão

Votação

  • 3 Converge com o Relator
  • 0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
  • 0 Diverge do Relator
  • 0 Solicitação de julgamento presencial

  • Arquivos Processuais


  • Arquivo Data Relator  
    Último parecer

  • Sustentações Orais


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Membro Voto
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA

Converge com o Relator

02/04/2024 10:27

Acompanho, na íntegra, o voto do eminente Relator.
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
DECLARADO SUSPEITO
WILBER COIMBRA
WILBER COIMBRA
DECLARADO SUSPEITO
OMAR PIRES DIAS
OMAR PIRES DIAS

Converge com o Relator

02/04/2024 12:14

Convirjo integralmente com o voto exarado pelo eminente Relator, pelos seus judiciosos fundamentos.
ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA

Converge com o Relator

02/04/2024 11:08
JAILSON VIANA DE ALMEIDA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA
DECLARADO SUSPEITO

Ministério Público de Contas Manifestação
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO

Manifestação Eletrônica do MPC

27/03/2024 14:53

Mantém-se os fundamentos e dispositivo constantes no Parecer Ministerial n. 0266/2023-GPGMPC, que opina, preliminarmente, pelo conhecimento do Recurso de Reconsideração interposto, ante o preenchimento dos pressupostos de admissibilidade, e, no mérito, pelo seu não provimento, mantendo-se inalterado o Acórdão APL-TC 00036/23 – Pleno.