Informações da Sessão

Número
Virtual
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
DP-SPJ
Abertura
29/04/2024 às 00:04
Fechamento
03/05/2024 às 17:05
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 02487/23 - RELATOR: VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA

  • Data da Autuação: 29/08/2023
  • Subcategoria: Representação
  • Assunto: Possíveis irregularidades no Pregão Eletrônico nº. 119/2023/SML/RO, do Município de Porto Velho.
  • Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Porto Velho
  • Estágio: Arquivado

Votação

  • 4 Converge com o Relator
  • 0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
  • 0 Diverge do Relator
  • 0 Solicitação de julgamento presencial

  • Arquivos Processuais


  • Arquivo Data Relator  
    Último parecer

  • Sustentações Orais


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Membro Voto
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
DECLARADO SUSPEITO
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA

Converge com o Relator

02/05/2024 08:02

Acompanho, na íntegra, o voto do eminente Relator.
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

Converge com o Relator

02/05/2024 10:34
PAULO CURI NETO
PAULO CURI NETO
DECLARADO SUSPEITO
WILBER COIMBRA
WILBER COIMBRA
OMAR PIRES DIAS
OMAR PIRES DIAS

Converge com o Relator

02/05/2024 10:30

Acompanho na integralidade a proposta do eminente Relator, com base em seus fundamentos.
JAILSON VIANA DE ALMEIDA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA

Converge com o Relator

02/05/2024 13:54

Ministério Público de Contas Manifestação
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO

Manifestação Eletrônica do MPC

25/04/2024 09:49

Reitera-se o Parecer Ministerial n. 0010/2024-GPGMPC, de lavra deste Procurador-Geral, que opina, preliminarmente, pelo conhecimento da Representação formulada pela empresa Uzzipay Administradora de Convênios LTDA em face de irregularidades, em tese, ocorridas no processamento do Pregão Eletrônico n. 119/2023/SML/RO, e, no mérito, fundamenta sua improcedência, vez que não restaram confirmadas as irregularidades arguidas.