Informações da Sessão

Número
Virtual
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
D2ªC-SPJ
Abertura
08/04/2024 às 00:04
Fechamento
12/04/2024 às 17:04
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 02619/23 - RELATOR: JAILSON VIANA DE ALMEIDA

  • Data da Autuação: 06/09/2023
  • Subcategoria: Recurso de Reconsideração
  • Assunto: Recurso de Reconsideração em face do AC1-TC 00596/23, proferido no Processo n. 00959/19/TCE-RO.
  • Jurisdicionado: Fundo para Infraestrutura de Transporte e Habitação
  • Estágio: Voto / Proposta de Decisão

Votação

  • 2 Converge com o Relator
  • 0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
  • 0 Diverge do Relator
  • 0 Solicitação de julgamento presencial

  • Arquivos Processuais


  • Arquivo Data Relator  
    Último parecer

  • Sustentações Orais


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Membro Voto
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

Converge com o Relator

09/04/2024 08:45
OMAR PIRES DIAS
OMAR PIRES DIAS

Converge com o Relator

11/04/2024 12:46

Acompanho o voto exarado pelo eminente Relator, pelos seus fundamentos.
JAILSON VIANA DE ALMEIDA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA

Ministério Público de Contas Manifestação
ADILSON MOREIRA DE MEDEIROS
ADILSON MOREIRA DE MEDEIROS

Manifestação Eletrônica do MPC

04/04/2024 10:25

Manifesta-se o Ministério Público de Contas, pelos fundamentos expostos no Parecer já encartado nos autos, pelo conhecimento do Recurso de Reconsideração manejado, porque preenchidos os requisitos exigidos para a espécie e, no mérito, pelo não provimento da irresignação, mantendo-se, in totum, o Acórdão AC1-TC 00596/2023 (ID 1448474), proferido nos autos do Processo n. 0958/2019-TCE/RO.