Informações da Sessão

Número
Virtual
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
DP-SPJ
Abertura
29/04/2024 às 00:04
Fechamento
03/05/2024 às 17:05
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 03268/17 - RELATOR: FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

  • Data da Autuação: 21/08/2017
  • Subcategoria: Tomada de Contas Especial
  • Assunto: Representação.
  • Jurisdicionado: Câmara Municipal de Porto Velho
  • Estágio: Voto / Proposta de Decisão

Votação

  • 2 Converge com o Relator
  • 0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
  • 0 Diverge do Relator
  • 0 Solicitação de julgamento presencial

  • Arquivos Processuais


  • Arquivo Data Relator  

  • Sustentações Orais


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Membro Voto
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
DECLARADO SUSPEITO
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA

Converge com o Relator

02/05/2024 08:03

Acompanho, na íntegra, o voto do eminente Relator.
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

Retirar de Pauta

03/05/2024 14:06

Estou retirando  de pauta para aperfeiçoamento do voto.
PAULO CURI NETO
PAULO CURI NETO
DECLARADO SUSPEITO
WILBER COIMBRA
WILBER COIMBRA
DECLARADO SUSPEITO
OMAR PIRES DIAS
OMAR PIRES DIAS

Converge com o Relator

02/05/2024 11:55

Acompanho in totum o judicioso voto exarado pelo eminente Relator, pelos seus fundamentos. 
JAILSON VIANA DE ALMEIDA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA
DECLARADO SUSPEITO

Ministério Público de Contas Manifestação
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO

Manifestação Eletrônica do MPC

25/04/2024 09:55

Mantém-se integralmente o Parecer n. 0096/2023-GPYFM, constante nos autos, que opina seja reconhecida a prescrição das pretensões punitiva e ressarcitória do Tribunal de Contas ante aos fatos da tomada de contas especial em tela, o que leva à extinção do feito com resolução de mérito.