Informações da Sessão

Número
Virtual
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
DP-SPJ
Abertura
13/05/2024 às 00:05
Fechamento
17/05/2024 às 17:05
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 00204/23 - RELATOR: JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO

  • Data da Autuação: 18/01/2023
  • Subcategoria: Levantamento
  • Assunto: Levantamento sobre a Folha de Pagamento do Estado de Rondônia, exercício de 2022, nos termos da Proposta - 128: CGO22 - Mapeamento e avaliação do processo de folha de pagamento, do Plano Integrado de Controle Externo -PICE, aprovado pelo Acórdão ACSA-TC 00004/22.
  • Jurisdicionado: Governo do Estado de Rondônia
  • Estágio: Acórdão/Parecer

Votação

  • 5 Converge com o Relator
  • 0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
  • 0 Diverge do Relator
  • 0 Solicitação de julgamento presencial

  • Arquivos Processuais


  • Arquivo Data Relator  
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  • Sustentações Orais


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Membro Voto
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA

Converge com o Relator

13/05/2024 16:17

Acompanho o voto exarado pelo d. Relator.
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA

Converge com o Relator

16/05/2024 10:49

Acompanho, na totalidade, o voto do eminente Relator.
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

Converge com o Relator

16/05/2024 20:18
PAULO CURI NETO
PAULO CURI NETO

Converge com o Relator

13/05/2024 09:16
WILBER COIMBRA
WILBER COIMBRA
OMAR PIRES DIAS
OMAR PIRES DIAS

Converge com o Relator

14/05/2024 09:31
JAILSON VIANA DE ALMEIDA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA
DECLARADO SUSPEITO

Ministério Público de Contas Manifestação
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO

Manifestação Eletrônica do MPC

09/05/2024 08:22

Mantém-se, em seus próprios termos, o Parecer Ministerial n. 0027/2024-GPWAP, já constante nos autos, que opina seja considerado cumprido o escopo da fiscalização e realizados os encaminhamentos indicados pela Unidade Técnica.