Informações da Sessão
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DP-SPJ
29/04/2024 às 00:04
03/05/2024 às 17:05
Encerrada
PROCESSO nº 01002/24 - RELATOR: PAULO CURI NETO
- Data da Autuação: 09/04/2024
- Subcategoria: Acompanhamento da Receita do Estado
- Assunto: Acompanhamento da arrecadação da receita estadual realizada no mês de MARÇO DE 2024 e apuração do montante dos repasses duodecimais a serem efetuados até o dia 20 de ABRIL DE 2024, destinados ao Tribunal de Justiça, à Assembleia Legislativa, ao Tribunal de Contas, ao Ministério Público e à Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
- Jurisdicionado: Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN
- Estágio: Arquivado
Sustentações Orais
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Membro | Voto | ||
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JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
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VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
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FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
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OMAR PIRES DIAS
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WILBER COIMBRA
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FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
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JAILSON VIANA DE ALMEIDA
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Ministério Público de Contas | Manifestação | ||
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MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO
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