Informações da Sessão

Número
Virtual

Tipo
Virtual

Órgão Julgador
D1ªC-SPJ

Abertura
10/06/2024 às 00:06

Fechamento
14/06/2024 às 17:06

Situação
Encerrada

PROCESSO nº 02288/22 - RELATOR: JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO

Data da Autuação: 20/09/2022
Subcategoria: Prestação de Contas
Assunto: Encaminha PRESTAÇÃO DE CONTAS relativa ao exercício de 2021
Jurisdicionado: Consórcio Intermunicipal da Região Centro Leste do Estado de Rondonia
Estágio: Acórdão/Parecer

Votação

2 Converge com o Relator
0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
0 Diverge do Relator
0 Solicitação de julgamento presencial

Arquivos Processuais

Arquivo	Data	Relator
	0068 de 10/06/2024	11-JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
	Parecer de 05/03/2024	Parecer 0013-2024-GPYFM	Último parecer
	24/11/2023	Relatório de Auditoria - Instrução Conclusiva
	24/11/2023	Relatório de Análise Defesa
	09/05/2023	Relatório de Complementação de Instrução
	12/04/2023	Relatório de Auditoria - Instrução Preliminar
	20/09/2022	02288/22_Relatório da Auditoria-adm.pdf

Decisão Formalizada

Sustentações Orais
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Membro

Voto

JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO

JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
Relator

VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA

VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
PRESIDENTE

Converge com o Relator

10/06/2024 17:28

Acompanho o voto exarado pelo d. Relator, por seus fundamentos.

FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA

FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA Em Substituição Regimental ao CONSELHEIRO EDILSON DE SOUSA SILVA

Converge com o Relator

13/06/2024 10:47

Acompanho, na íntegra, o voto do eminente Relator.

Ministério Público de Contas

Manifestação

WILLIAN AFONSO PESSOA

WILLIAN AFONSO PESSOA

Manifestação Eletrônica do MPC

06/06/2024 09:20

Ratifica-se integralmente o teor do Parecer nº 0013/2024-GPYFM, que instrui os vertentes autos.