Informações da Sessão

Número
Virtual
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
D1ªC-SPJ
Abertura
20/05/2024 às 00:05
Fechamento
24/05/2024 às 17:05
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 02841/23 - RELATOR: OMAR PIRES DIAS

  • Data da Autuação: 21/09/2023
  • Subcategoria: Reserva Remunerada
  • Assunto: Análise da Legalidade do Ato Concessório de Reserva Remunerada Nº 161/2023/PM-CP6.
  • Jurisdicionado: Polícia Militar do Estado de Rondônia - PMRO
  • Estágio: Arquivado

Votação

  • 3 Converge com o Relator
  • 0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
  • 0 Diverge do Relator
  • 0 Solicitação de julgamento presencial

  • Arquivos Processuais


  • Arquivo Data Relator  
    Último parecer

  • Sustentações Orais


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Membro Voto
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO

Converge com o Relator

22/05/2024 08:13
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA

Converge com o Relator

21/05/2024 11:19

Acompanho o voto exarado pelo e. Relator, por seus fundamentos.
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA

Converge com o Relator

22/05/2024 11:49
OMAR PIRES DIAS
OMAR PIRES DIAS

Ministério Público de Contas Manifestação
WILLIAN AFONSO PESSOA
WILLIAN AFONSO PESSOA

Manifestação Eletrônica do MPC

13/05/2024 12:15

Ratifica-se integralmente o teor do Parecer nº 0025/2024-GPEPSO, que instrui os vertentes autos.