Informações da Sessão

Número
Virtual

Tipo
Virtual

Órgão Julgador
D2ªC-SPJ

Abertura
06/05/2024 às 00:05

Fechamento
10/05/2024 às 17:05

Situação
Encerrada

PROCESSO nº 00763/21 - RELATOR: FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

Data da Autuação: 08/04/2021
Subcategoria: Fiscalização de Atos e Contratos
Assunto: Comunicação de supostas irregularidades no Processo Seletivo Simplificado Edital nº 001/PMT/2021
Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Theobroma
Estágio: Arquivado

Votação

2 Converge com o Relator
0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
0 Diverge do Relator
0 Solicitação de julgamento presencial

Arquivos Processuais

Arquivo	Data	Relator
	0081 de 06/05/2024	396-FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
	Parecer de 07/03/2024	Parecer 0020-2024-GPEPSO	Último parecer
	06/12/2023	Relatório Técnico
	07/08/2023	Relatório de Complementação de Instrução
	07/02/2023	Relatório de Análise Defesa
	02/05/2022	Relatório Inicial
	23/08/2021	Relatório de Seletividade
	13/04/2021	Relatório de Seletividade

Decisão Formalizada

Sustentações Orais
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Membro

Voto

FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
Relator

PAULO CURI NETO

PAULO CURI NETO

Converge com o Relator

07/05/2024 08:12

JAILSON VIANA DE ALMEIDA

JAILSON VIANA DE ALMEIDA
PRESIDENTE

Converge com o Relator

09/05/2024 09:50

Convirjo com o relator pelos seus próprios fundamentos.

Ministério Público de Contas

Manifestação

ADILSON MOREIRA DE MEDEIROS

ADILSON MOREIRA DE MEDEIROS

ERNESTO TAVARES VICTORIA

ERNESTO TAVARES VICTORIA

Manifestação Eletrônica do MPC

03/05/2024 09:46

Considerando que existe manifestação ministerial acostada no feito, não vislumbro, no momento, a necessidade de maiores comentários.