Informações da Sessão

Número
Virtual
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
D1ªC-SPJ
Abertura
20/05/2024 às 00:05
Fechamento
24/05/2024 às 17:05
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 03006/23 - RELATOR: OMAR PIRES DIAS

  • Data da Autuação: 09/10/2023
  • Subcategoria: Aposentadoria
  • Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal
  • Jurisdicionado: Instituto de Previdência Municipal de Governador Jorge Teixeira
  • Estágio: Arquivado

Votação

  • 3 Converge com o Relator
  • 0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
  • 0 Diverge do Relator
  • 0 Solicitação de julgamento presencial

  • Arquivos Processuais


  • Arquivo Data Relator  

  • Sustentações Orais


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Membro Voto
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO

Converge com o Relator

22/05/2024 08:05
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA

Converge com o Relator

21/05/2024 11:02

Acompanho o voto exarado pelo e. Relator, por seus fundamentos.
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA

Converge com o Relator

22/05/2024 11:41
OMAR PIRES DIAS
OMAR PIRES DIAS

Ministério Público de Contas Manifestação
WILLIAN AFONSO PESSOA
WILLIAN AFONSO PESSOA

Manifestação Eletrônica do MPC

13/05/2024 09:38

Tendo em vista que o ato concessório de aposentadoria em apreço atendeu aos requisitos constitucionais e legais, corrobora-se o entendimento da Coordenadoria Especializada em Atos de Pessoal quanto à sua legalidade e consequente registro.