Informações da Sessão

Número
Virtual

Tipo
Virtual

Órgão Julgador
D1ªC-SPJ

Abertura
10/06/2024 às 00:06

Fechamento
14/06/2024 às 17:06

Situação
Encerrada

PROCESSO nº 00113/23 - RELATOR: VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA

Data da Autuação: 12/01/2023
Subcategoria: Fiscalização de Atos e Contratos
Assunto: Contratação de ambulâncias terceirizadas para atender ao Hospital Infantil Cosme e Damião.
Jurisdicionado: Secretaria de Estado da Saúde - SESAU
Estágio: Acórdão/Parecer

Votação

2 Converge com o Relator
0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
0 Diverge do Relator
0 Solicitação de julgamento presencial

Arquivos Processuais

Arquivo	Data	Relator
	0068 de 10/06/2024	109-VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
	Parecer de 31/10/2023	Parecer 0070-2023-GPWAP	Último parecer
	01/08/2023	Relatório Inicial
	23/03/2023	Relatório Técnico
	24/01/2023	Relatório de Seletividade

Decisão Formalizada

Sustentações Orais
Nenhum registro encontrado!

Membro

Voto

JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO

JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO

Converge com o Relator

12/06/2024 02:46

VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA

VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
Relator

FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA

FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA Em Substituição Regimental ao CONSELHEIRO EDILSON DE SOUSA SILVA

Converge com o Relator

13/06/2024 10:51

Acompanho, na íntegra, o voto do eminente Relator.

Ministério Público de Contas

Manifestação

WILLIAN AFONSO PESSOA

WILLIAN AFONSO PESSOA

Manifestação Eletrônica do MPC

06/06/2024 12:22

Ratifica-se integralmente o teor do Parecer nº 0070/2023-GPWAP, que instrui os vertentes autos.