Informações da Sessão
Número
Virtual
Virtual
Tipo
Virtual
Virtual
Órgão Julgador
D2ªC-SPJ
D2ªC-SPJ
Abertura
20/05/2024 às 00:05
20/05/2024 às 00:05
Fechamento
24/05/2024 às 17:05
24/05/2024 às 17:05
Situação
Encerrada
Encerrada
PROCESSO nº 03429/23 - RELATOR: ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
- Data da Autuação: 21/12/2023
- Subcategoria: Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário
- Assunto: Análise da Legalidade dos Atos de Admissão de Concurso Público - Edital n. 001/SEMAD/2019, de 01 de maio de 2019.
- Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Porto Velho
- Estágio: Acórdão/Parecer
Sustentações Orais
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Membro | Voto | ||
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FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
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FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
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JAILSON VIANA DE ALMEIDA
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Ministério Público de Contas | Manifestação | ||
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YVONETE FONTINELLE DE MELO
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