Informações da Sessão

Número
Virtual
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
CSA
Abertura
20/05/2024 às 00:05
Fechamento
20/05/2024 às 17:05
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 00997/24 - RELATOR: WILBER COIMBRA

  • Data da Autuação: 09/04/2024
  • Subcategoria: Proposta
  • Assunto: Projeto de resolução que “Regulamenta o § 4º do art. 246 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia”.
  • Jurisdicionado: Tribunal de Contas do Estado de Rondônia
  • Estágio: Arquivado

Votação

  • 5 Converge com o Relator
  • 0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
  • 0 Diverge do Relator
  • 0 Solicitação de julgamento presencial

  • Arquivos Processuais


  • Arquivo Data Relator  

  • Sustentações Orais


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Membro Voto
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO

Converge com o Relator

20/05/2024 14:27
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA

Converge com o Relator

20/05/2024 14:57
EDILSON DE SOUSA SILVA
EDILSON DE SOUSA SILVA

Converge com o Relator

20/05/2024 10:12
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

Converge com o Relator

20/05/2024 12:05
WILBER COIMBRA
WILBER COIMBRA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA

Converge com o Relator

20/05/2024 14:02

Ministério Público de Contas Manifestação
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO

Manifestação Eletrônica do MPC

17/05/2024 09:09

Em apreço ao projeto de Resolução que propõe fixar critérios, orientar a formalização e definir as competências, de modo exemplificativo, dos Conselheiros Substitutos do Tribunal de Contas, regulamentando o § 4° do art. 246 do Regimento Interno da Corte, o Ministério Público de Contas opina pela aprovação da minuta constante às fls. 3 e 4 no ID 1563252, no PC-e, e registrada no SEI/TCERO 1752/2024 sob o número 0671642.