Informações da Sessão

Número
Virtual
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
D2ªC-SPJ
Abertura
10/06/2024 às 00:06
Fechamento
14/06/2024 às 17:06
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 00113/24 - RELATOR: WILBER COIMBRA

  • Data da Autuação: 22/01/2024
  • Subcategoria: Embargos de Declaração
  • Assunto: Embargos de declaração em face de Acórdão AC2-TC 00464/23, processo n. 02338/19.
  • Jurisdicionado: Secretaria de Estado da Saúde - SESAU
  • Estágio: Acórdão/Parecer

Votação

  • 2 Converge com o Relator
  • 0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
  • 0 Diverge do Relator
  • 0 Solicitação de julgamento presencial

  • Arquivos Processuais


  • Arquivo Data Relator  
    Último parecer

  • Sustentações Orais


  • Nenhum registro encontrado!


Membro Voto
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

Converge com o Relator

12/06/2024 10:26
WILBER COIMBRA
WILBER COIMBRA
OMAR PIRES DIAS
OMAR PIRES DIAS

Converge com o Relator

12/06/2024 12:11

Convirjo na integralidade com o voto propugnado pelo eminente Relator, com fulcro na sua judiciosa fundamentação.
JAILSON VIANA DE ALMEIDA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA
DECLARADO SUSPEITO

Ministério Público de Contas Manifestação
ADILSON MOREIRA DE MEDEIROS
ADILSON MOREIRA DE MEDEIROS

Manifestação Eletrônica do MPC

04/06/2024 11:06

Pelos fundamentos expostos no opinativo encartado nos autos, o Ministério Público de Contas opina, preliminarmente, pelo conhecimento do recurso e, no mérito, pelo seu desprovimento, uma vez que não há na decisão impugnada qualquer vício a ser saneado pelo TCE-RO.