Informações da Sessão

Número
Virtual

Tipo
Virtual

Órgão Julgador
D1ªC-SPJ

Abertura
10/06/2024 às 00:06

Fechamento
14/06/2024 às 17:06

Situação
Encerrada

PROCESSO nº 03416/23 - RELATOR: EDILSON DE SOUSA SILVA

Data da Autuação: 18/12/2023
Subcategoria: Representação
Assunto: Supostas irregularidades no Pregão Eletrônico n. 450/2023/SUPEL, Processo Administrativo n. 0029.002014/2023-44.
Jurisdicionado: Secretaria de Estado da Educação - SEDUC
Estágio: Acórdão/Parecer

Votação

2 Converge com o Relator
0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
0 Diverge do Relator
0 Solicitação de julgamento presencial

Arquivos Processuais

Arquivo	Data	Relator
	0068 de 10/06/2024	299-EDILSON DE SOUSA SILVA
	Parecer de 19/04/2024	Parecer 0050-2024-GPGMPC	Último parecer
	27/03/2024	Relatório Inicial
	22/12/2023	Relatório de Seletividade

Decisão Formalizada

Sustentações Orais
Nenhum registro encontrado!

Membro

Voto

JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO

JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO

Converge com o Relator

11/06/2024 08:40

VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA

VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
PRESIDENTE

Converge com o Relator

10/06/2024 17:34

Acompanho o voto exarado pelo d. Relator, por seus fundamentos.

FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA

FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA Em Substituição Regimental ao CONSELHEIRO EDILSON DE SOUSA SILVA

Ministério Público de Contas

Manifestação

WILLIAN AFONSO PESSOA

WILLIAN AFONSO PESSOA

Manifestação Eletrônica do MPC

06/06/2024 09:31

Ratifica-se integralmente o teor do Parecer nº 0050/2024-GPGMPC, que instrui os vertentes autos.