Informações da Sessão

Número
Virtual
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
D1ªC-SPJ
Abertura
10/06/2024 às 00:06
Fechamento
14/06/2024 às 17:06
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 03250/23 - RELATOR: OMAR PIRES DIAS

  • Data da Autuação: 08/11/2023
  • Subcategoria: Pensão Militar
  • Assunto: Análise da Legalidade do Ato Concessório de Pensão Militar Nº 138/2023/PM-CP6, à beneficiária do EX 3º SGT PM Valdeir Luiz da Silva.
  • Jurisdicionado: Polícia Militar do Estado de Rondônia - PMRO
  • Estágio: Arquivado

Votação

  • 3 Converge com o Relator
  • 0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
  • 0 Diverge do Relator
  • 0 Solicitação de julgamento presencial

  • Arquivos Processuais


  • Arquivo Data Relator  
    Último parecer

  • Sustentações Orais


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Membro Voto
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO

Converge com o Relator

12/06/2024 03:44
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA

Converge com o Relator

11/06/2024 07:49

Acompanho o voto exarado pelo d. Relator.
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA

Converge com o Relator

13/06/2024 11:22

Acompanho, na íntegra, o voto do eminente Relator.
OMAR PIRES DIAS
OMAR PIRES DIAS

Ministério Público de Contas Manifestação
WILLIAN AFONSO PESSOA
WILLIAN AFONSO PESSOA

Manifestação Eletrônica do MPC

05/06/2024 10:33

Ratifica-se integralmente o teor do Parecer nº 0046/2024-GPAMM, que instrui os vertentes autos.